Controle Externo (Julgamento de Contas dos Prefeitos)


Decreto Legislativo nº 01, 08 de setembro de 2014.

APROVA AS CONTAS DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, Ref. ao exercício de 2011 e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e legislação pertinente,

FAZ SABER, que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU promulgo o presente Decreto Legislativo,

 

Art. 1º - Ficam aprovadas as CONTAS DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO  DE ALEGRIA, do exercício  de 2011, Processo nº 000581-02.00/11-3, referendado  pelo  parecer nº 16.644 do Tribunal  de Contas  do Estado do Rio Grande do Sul, que emitiu PARECER FAVORÁVEL .

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrários.

   

Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará  em vigor na data de sua publicação.

Alegria-RS, em 08 de setembro de 2014. 7ª Legislatura

Ver. Valmor Dezordi de Lima

Presidente da Câmara

Registre-se e publique-se


Decreto Legislativo nº 03, 11 de maio de 2015.

APROVA AS CONTAS DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, Ref. ao exercício de 2010 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e legislação pertinente,

FAZ SABER, que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU promulgo o presente Decreto Legislativo,

 

Art. 1º - Ficam aprovadas as CONTAS DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, do exercício

de 2010, Processo nº 610-0200/10-8, referendado  pelo  parecer nº 10.269,  do Tribunal  de Contas  do Estado do Rio Grande do Sul, que emitiu PARECER FAVORÁVEL .

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrários.

 

Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará  em vigor na data de sua publicação.

Alegria-RS, em 11 de maio de 2015. 7ª Legislatura

Ver. Lucas Daniel de Souza

Presidente da Câmara

Registre-se e publique-se

Decreto Legislativo nº 02, 09 de dezembro de 2014.

APROVA AS CONTAS DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, Ref. ao exercício de 2012 e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e legislação pertinente,

FAZ SABER, que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU promulgo o presente Decreto Legislativo,

 

Art. 1º - Ficam aprovadas as CONTAS DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO  DE ALEGRIA, do exercício  de 2012, Processo nº 4066-0200/12-0, referendado  pelo  parecer nº 17.268 do Tribunal  de Contas  do Estado do Rio Grande do Sul, que emitiu PARECER FAVORÁVEL .

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrários.

   

Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará  em vigor na data de sua publicação.

Alegria-RS, em 09 de dezembro de 2014. 7ª Legislatura

Ver. Valmor Dezordi de Lima

Presidente da Câmara

Registre-se e publique-se




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