Texto:
Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária do 3º ano Legislativo da 9ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2023:
Leitura da passagem Bíblica: “Ele tem piedade do fraco e do necessitado e salva a alma do indigente.”
Solicito ao Secretário, Vereador Elcio José Bueno a verificação de Quórum.
Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 19ª sessão Ordinária e da 16ª sessão extraordinária.
Solicito ao secretário a leitura do Expediente
Projeto de Lei nº 097/2023 de 30 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.”
Projeto de Lei nº 098/2023 de 04 de dezembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.”
Projeto de Lei nº 099/2023 de 04 de dezembro de 2023: “Autoriza a abertura de suplementação especial e criação de rubrica no orçamento do município do ano de 2023.”
Projeto de Lei nº 100/2023 de 06 de dezembro de 2023: “Recebe em doação, bem móvel, para integrar o acervo histórico do Município de Alegria – RS, e da outras providencias.”
Projeto de Lei nº 101/2023 de 06 de dezembro de 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Alegria – RS.”
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2023: “Inclui o Parágrafo 11 no Artigo 100-A na Lei Orgânica do Município de Alegria, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e da outras providencias.”
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE
Ver: Elson Secconi
Ver: Elcio José Bueno
Ver: Valdir Rodrigues
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:
Está com a palavra o vereador....
Ver: Norton Filipin
Ver: Juares Dezordi de Lima
Ver: Valdir Welter
Ver: Elson Alfredo Seconi
Ver: Elcio José Bueno
Ver: Valdir Rodrigues
Ver: Nelci Dymkovski
Ver: Marilene Correa
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:
Parecer do Projeto de Lei nº 097/2023 de 30 de novembro de 2023:
Parecer do Projeto de Lei nº 098/2023 de 04 de dezembro de 2023:
Parecer do Projeto de Lei nº 099/2023 de 04 de dezembro de 2023:
Parecer do Projeto de Lei nº 100/2023 de 06 de dezembro de 2023:
Parecer do Projeto de Lei nº 101/2023 de 06 de dezembro de 2023:
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:
Projeto de Lei nº 097/2023 de 30 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.”
Votação:____________x____________ou (__) unanimidade
Projeto de Lei nº 098/2023 de 04 de dezembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.”
Votação:____________x____________ou (__) unanimidade
Projeto de Lei nº 099/2023 de 04 de dezembro de 2023: “Autoriza a abertura de suplementação especial e criação de rubrica no orçamento do município do ano de 2023.”
Votação:____________x____________ou (__) unanimidade
Projeto de Lei nº 100/2023 de 06 de dezembro de 2023: “Recebe em doação, bem móvel, para integrar o acervo histórico do Município de Alegria – RS, e da outras providencias.”
Votação:____________x____________ou (__) unanimidade
Projeto de Lei nº 101/2023 de 06 de dezembro de 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Alegria – RS.”
Votação:____________x____________ou (__) unanimidade
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2023: “Inclui o Parágrafo 11 no Artigo 100-A na Lei Orgânica do Município de Alegria, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e da outras providencias.”
Votação:____________x____________ou (__) unanimidade
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Ver: Norton Filipin
Ver: Valdir Welter
Ver: Elson Alfredo Seconi
Ver: Elcio José Bueno
Ver: Valdir Rodrigues
Ver: Juares Dezordi de Lima
Ver: Nelci Dymkovski
Ver: Marilene Correa
ESTA ABERTO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE CHAPA PARA PRESIDENTE.
ESTA ABERTO ESPAÇO PARA VOTAÇÃO.
Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Boa Noite.
