Texto:
Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 9ª Sessão Extraordinária do 2º ano Legislativo da 10ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2026:
Leitura da passagem Bíblica: “Não deixemos de reunir-nos como igreja, segundo o costume de alguns, mas procuremos encorajar-nos uns aos outros, ainda mais quando vocês veem que se aproxima o Dia.” - Hebreus 10:25
Solicito à Secretária, Vereadora Jorgiane Darciele Pertile a verificação de Quórum.
Solicito à Secretária a leitura do Expediente:
Projeto de Lei nº 041/2026, de 10 de setembro de 2026: “Altera a redação do art. 37 da Lei Municipal nº 865, de 29 de abril de 2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Alegria, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 043/2026, de 09 de outubro de 2026: “Altera a redação do § 4º do art. 52 da Lei Municipal nº 1.587, de 12 de maio de 2015, que “Dispõe e reformula a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo”.”
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O EXPEDIENTE ÚNICO:
Ver: Marli Savicki
Ver: Nestor Preissler
Ver: Marcelo Wisbistcki
Ver: Getulio Filipin
Ver: Nelci Dymkovski
Ver: Jorgiane Pertile
Ver: Aldair Gilmar Welter
Ver: Everton Bohn
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PARECERES:
Parecer do Projeto de Lei nº 041/2026, de 10 de setembro de 2026
Parecer do Projeto de Lei nº 043/2026, de 09 de outubro de 2026
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:
Projeto de Lei nº 041/2026, de 10 de setembro de 2026: “Altera a redação do art. 37 da Lei Municipal nº 865, de 29 de abril de 2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Alegria, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.”
Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade
Projeto de Lei nº 043/2026, de 09 de outubro de 2026: “Altera a redação do § 4º do art. 52 da Lei Municipal nº 1.587, de 12 de maio de 2015, que “Dispõe e reformula a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo”.”
Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade
Agradeço a presença de todos, solicito à secretária a lavratura da ATA, encerro a 9ª Sessão extraordinária do ano de 2026.
