Atas
Ata nº 26/2026 Comissão Mista Única Permanente - LDO
Tipo:
16/10/2026
Tipo: Ata das Comissões
Situação: Aprovado
Texto:
Ata nº 26/2026
Comissão Mista Única Permanente
Aos 16 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se extraordinariamente às 08:00 horas no Plenário José Pelisson da Câmara Municipal de Vereadores de Alegria, os Membros da Comissão Mista Única Permanente: Marcelo Wisbistcki (MDB) e Everton André Bohn (UB), Vereadores: Fernando Luis Wisneski, Jorgiane Darciele Pertile, Marli Janete Krafchuck Savicki, Nelci Dymkovkski, servidores da Câmara e, para realização da audiência pública, Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027”, nos termos do Edital de chamamento público nº 012 de 29 de setembro de 2026, publicado nos locais regulamentados por esta Casa de Leis, onde foi discutido o projeto na oportunidade em que se fez uma explanação do referido projeto, o Vereador Marcelo questionou a redação do Art. 30 da referida Lei e que irá propor uma Emenda Modificativa, levantou que o Art. 58 é demasiadamente restritivo à aplicação das Emendas Impositivas, e também fará uma Emenda Modificativa para o referido Art, reforçar a transparência na execução das Emendas Impositivas, irá propor uma Emenda Modificativa aos Art. 39 e 59, também fará Emenda Modificativa ao Art. 4º, Vereador Fernando Luis Wisneski sugeriu que se aumente o valor previsto para inseminação artificial para viabilizar a execução. E para constar, os membros da Comissão determinaram a lavratura da Ata, que vai assinada por todos os presentes.
Getúlio Eduardo Filipin
Presidente
( ) A Favor ( ) Contra ( ) Ausente
Everton André Bohn
Vice-Presidente
( ) A Favor ( ) Contra ( ) Ausente
Marcelo Gschneitner Wisbistcki
Membro
( ) A Favor ( ) Contra ( ) Ausente
| Anexos | Data |
|---|---|
| Ata nº 026-2026 - Comissão Mista Única Permanente - LDO (PDF) | 16/10/2026 13:00:29 |