Texto: Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária do 2º ano Legislativo da 10ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2026:
Leitura da passagem Bíblica: “Mas eles deliberadamente se esquecem de que há muito tempo, pela palavra de Deus, existem céus e terra, esta formada da água e pela água. E pela água o mundo daquele tempo foi submerso e destruído.” – Pedro 3:5-6
Solicito à Secretária, Vereadora Jorgiane Darciele Pertile a verificação de Quórum.
Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária e da Ata da 9ª Sessão Extraordinária
Solicito à secretária a leitura do Expediente:
Projeto de Lei nº 044/2026, de 16 de outubro de 2026: "Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Alegria para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 045/2026, de 20 de outubro de 2026: “Dispõe sobre a concessão e a prestação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Alegria, em conformidade com a Lei Federal n. 8.742/1993, o Decreto Federal n. 6.307/2007, a Resolução CNAS/MDS n. 213/2025 e a Resolução CEAS/RS n. 20/2026, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 046/2026, de 21 de outubro de 2026: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2026.”
Indicação nº 10/2026 de 06 de outubro de 2026: ”Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um quebra-molas (lombada) ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Casemiro Kochewitz, em local que ofereça maior segurança aos usuários da via.” - Ver. Marli Janete Krafchuck Savicki
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE
Ver: Nestor de Oliveira Preissler (Líder de Bancada do MDB)
Ver: Nelci Dymkovski (Líder de Bancada do PP)
Ver: Jorgiane Darciele Pertile (Líder de Bancada do UB)
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:
Está com a palavra o vereador....
Ver: Everton Bohn
Ver: Marli Savicki
Ver: Nestor Preissler
Ver: Marcelo Wisbistcki
Ver: Getulio Filipin
Ver: Nelci Dymkovski
Ver: Jorgiane Pertile
Ver: Aldair Gilmar Welter
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:
Parecer do Projeto de Lei nº 044/2026, de 16 de outubro de 2026
Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade
Parecer do Projeto de Lei nº 045/2026, de 20 de outubro de 2026
Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade
Parecer do Projeto de Lei nº 046/2026, de 21 de outubro de 2026
Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DAS EMENDAS, PROJETOS E INDICAÇÕES:
Projeto de Lei nº 044/2026, de 16 de outubro de 2026: "Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Alegria para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."
Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade
Projeto de Lei nº 045/2026, de 20 de outubro de 2026: “Dispõe sobre a concessão e a prestação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Alegria, em conformidade com a Lei Federal n. 8.742/1993, o Decreto Federal n. 6.307/2007, a Resolução CNAS/MDS n. 213/2025 e a Resolução CEAS/RS n. 20/2026, e dá outras providências.”
Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade
Projeto de Lei nº 046/2026, de 21 de outubro de 2026: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2026.”
Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade
Indicação nº 10/2026 de 06 de outubro de 2026: ”Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um quebra-molas (lombada) ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Casemiro Kochewitz, em local que ofereça maior segurança aos usuários da via.” - Ver. Marli Janete Krafchuck Savicki
Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Ver: Everton Bohn
Ver: Marli Savicki
Ver: Nestor Preissler
Ver: Marcelo Wisbistcki
Ver: Getulio Filipin
Ver: Nelci Dymkovski
Ver: Jorgiane Pertile
Ver: Aldair Gilmar Welter
Agradeço a presença de todos, solicito à secretária a lavratura da ATA, encerro a 15ª Sessão Ordinária do ano de 2026. E convido a todos para participar da 16ª sessão Ordinária e realizar-se no dia 09 de novembro de 2026. Boa Noite.
