Atas
Ata nº 28/2026 Comissão Mista Única Permanente
Tipo:
29/10/2026
Tipo: Ata das Comissões
Situação: Aprovado
Texto:
Ata nº 28/2026
Comissão Mista Única Permanente
Aos vinte nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se extraordinariamente às 08:00 horas no Plenário José Pelisson da Câmara Municipal de Vereadores de Alegria, o Membros da Comissão Mista Única Permanente: Getulio Eduardo Filipin, as vereadoras Jorgiane Darciele Pertile e Marli Janete Krafchuck Savicki, servidores do Executivo Municipal e Legislativo Municipal, para realização da audiência pública, nos termos do Edital de chamamento público nº 14/2026 de 21 de outubro de 2026, por uma imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, publicado nos locais públicos regulamentados por esta casa de leis e na imprensa oficial, para os trabalhos relativos a audiência pública do corrente ano para apresentação, discussão e análise do Relatório do MGS nos termos regimentais. O Poder Executivo participou da Audiência Pública, representada pela Secretária de Saúde, Darlin Luisa Pastorio, que apresentou os relatórios do sistema Monitoramento de Gestão em Saúde do 1º Quadrimestre de 2026. Segundo a Secretária, no referido período (que compreende o período de maio a agosto), a receita foi de R$ 295.495,70, a despesa foi de R$ 323.781,01, rendimentos de R$ 30.940,19 e a posição do saldo em 31/08/2026 foi de R$ 488.725,67, sendo que a posição do saldo em 30/04/2026 havia sido de R$ 486.070,79. No 2º quadrimestre de 2026 o município teve um gasto de R$ 3.345.767,58 atingindo o índice 17,88% (no quadrimestre), enquanto que a LDO para 2026 prevê um mínimo de 15% (no ano), mesmo índice previsto na Constituição Federal E para constar, determinam a lavratura da Ata, que vai assinada por todos os presentes.
Getúlio Eduardo Filipin
Presidente
( ) A Favor ( ) Contra ( ) Ausente
Everton André Bohn
Vice-Presidente
( ) A Favor ( ) Contra ( ) Ausente
Marcelo Gschneitner Wisbistcki
Membro
( ) A Favor ( ) Contra ( ) Ausente
| Anexos | Data |
|---|---|
| Ata nº 028-2026 - Comissão Mista Única Permanente (PDF) | 29/10/2026 10:32:20 |