Texto:
Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 11ª Sessão Extraordinária do 2º ano Legislativo da 10ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2026:
Leitura da passagem Bíblica: “Eu asseguro: Quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna e não será condenado, mas já passou da morte para a vida.” – João 5:24
Solicito à Secretária, Vereadora Jorgiane Darciele Pertile a verificação de Quórum.
Solicito à Secretária a leitura do Expediente:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026 “Altera a redação do art. 30 do Projeto de Lei nº 042/2026, para estabelecer teto percentual limite à autonomia do Poder Executivo no remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias.”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026 “Altera o § 4º e acresce parágrafo ao art. 58 do Projeto de Lei nº 042/2026, garantindo notificação prévia ao vereador autor em caso de impedimento técnico de emenda impositiva.”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026 Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026 “Acresce dispositivo ao art. 59 do Projeto de Lei nº 042/2026, determinando a publicação mensal e atualizada do painel de execução das emendas parlamentares no Portal da Transparência.”
Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026: "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027".
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE
Ver: Nestor de Oliveira Preissler (Líder de Bancada do MDB)
Ver: Nelci Dymkovski (Líder de Bancada do PP)
Ver: Jorgiane Darciele Pertile (Líder de Bancada do UB)
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O EXPEDIENTE ÚNICO:
Ver: Nestor Preissler
Ver: Marcelo Wisbistcki
Ver: Getulio Filipin
Ver: Nelci Dymkovski
Ver: Jorgiane Pertile
Ver: Aldair Gilmar Welter
Ver: Everton Bohn
Ver: Marli Savicki
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PARECERES:
Parecer do Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026
Parecer da EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026
Parecer da EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026
Parecer da EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026 Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026 “Altera a redação do art. 30 do Projeto de Lei nº 042/2026, para estabelecer teto percentual limite à autonomia do Poder Executivo no remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias.”
Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026 “Altera o § 4º e acresce parágrafo ao art. 58 do Projeto de Lei nº 042/2026, garantindo notificação prévia ao vereador autor em caso de impedimento técnico de emenda impositiva.”
Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026 Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026 “Acresce dispositivo ao art. 59 do Projeto de Lei nº 042/2026, determinando a publicação mensal e atualizada do painel de execução das emendas parlamentares no Portal da Transparência.”
Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade
Projeto de Lei nº 042/2026, de 28 de setembro de 2026: "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027".
Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade
Agradeço a presença de todos, solicito à secretária a lavratura da ATA, encerro a 11ª Sessão extraordinária do ano de 2026.
