Histórico

  • Publicado em: 28/12/2016 às 10:24   |   Imprimir

A Câmara

O Poder Legislativo, inicialmente denominado Parlamento, teve origem na Inglaterra. Formou-se durante a Idade Média, quando representantes da nobreza e do povo procuravam limitar a autoridade absoluta do poder central do rei. Gradativamente o poder real foi esvaziando-se enquanto um novo poder passava a ganhar evidência, era o Parlamento. Muito contribui para isso o conceito de que a soberania reside no povo, que a exprime através da lei. Não podendo votá-la diretamente, a comunidade elege representantes, os parlamentares, que atuam em seu nome.
Como órgão colegiado, a Câmara Municipal de Alegria delibera pelo Plenário, administra-se pela Mesa e representa-se pelo Presidente. No exercício de suas atribuições, o Plenário vota leis e demais atos normativos previstos na Lei Orgânica local; a Mesa executa as deliberações do Plenário e expede os atos de administração de seu pessoal; e o Presidente representa e dirige a Câmara Municipal, praticando os atos de condução de seus trabalhos e o relacionamento externo com outros órgãos e autoridades, especialmente com o Prefeito, praticando, ainda, os atos específicos da promulgação de leis, decretos legislativos e de resoluções da Mesa.

 

Patrimônio da Câmara de Vereadores

 

Bens Móveis (Veículos)

A Câmara de Vereadores de Alegria não possui nenhum veículo.

 

Bens Imóveis:

 

- Terreno próprio situado a Rua 13 de Maio, nº 1.000, com área 600 m2;

- Prédio da sede atual da Câmara locado junto ao senhor Onirio Rolim, situado na Rua 21 de Abril, 1208, Centro, Alegria/RS.