Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto:             Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária do 3º ano Legislativo da 9ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2023:   Leitura da passagem Bíblica: “Ele tem piedade do fraco e do necessitado e salva a alma do indigente.”   Solicito ao Secretário, Vereador Elcio José Bueno a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 19ª sessão Ordinária e da 16ª sessão extraordinária.   Solicito ao secretário a leitura do Expediente   Projeto de Lei nº 097/2023 de 30 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Lei nº 098/2023 de 04 de dezembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Lei nº 099/2023 de 04 de dezembro de 2023: “Autoriza a abertura de suplementação especial e criação de rubrica no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Lei nº 100/2023 de 06 de dezembro de 2023: “Recebe em doação, bem móvel, para integrar o acervo histórico do Município de Alegria – RS, e da outras providencias.” Projeto de Lei nº 101/2023 de 06 de dezembro de 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Alegria – RS.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2023: “Inclui o Parágrafo 11 no Artigo 100-A na Lei Orgânica do Município de Alegria, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e da outras providencias.”    ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE   Ver: Elson Secconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:   Está com a palavra o vereador....   Ver: Norton Filipin Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Nelci Dymkovski Ver: Marilene Correa   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:   Parecer do Projeto de Lei nº 097/2023 de 30 de novembro de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 098/2023 de 04 de dezembro de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 099/2023 de 04 de dezembro de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 100/2023 de 06 de dezembro de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 101/2023 de 06 de dezembro de 2023:   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:   Projeto de Lei nº 097/2023 de 30 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 098/2023 de 04 de dezembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 099/2023 de 04 de dezembro de 2023: “Autoriza a abertura de suplementação especial e criação de rubrica no orçamento do município do ano de 2023.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 100/2023 de 06 de dezembro de 2023: “Recebe em doação, bem móvel, para integrar o acervo histórico do Município de Alegria – RS, e da outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 101/2023 de 06 de dezembro de 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Alegria – RS.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade           Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2023: “Inclui o Parágrafo 11 no Artigo 100-A na Lei Orgânica do Município de Alegria, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e da outras providencias.”  Votação:____________x____________ou (__) unanimidade   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:   Ver: Norton Filipin Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Nelci Dymkovski Ver: Marilene Correa   ESTA ABERTO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE CHAPA PARA PRESIDENTE.   ESTA ABERTO ESPAÇO PARA VOTAÇÃO.   Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Boa Noite.